LOCAL E DATA

Data: 21 e 22 de outubro de 2024

Horário: 08h30 ás 12h e 13h ás 17h30

Carga horária: 16 horas

Modalidade: Presencial - Rio de Janeiro/RJ

OBJETIVO

Capacitar os participantes para a implementação da governança das contratações e do plano de contratação anual de acordo com a Lei 14.133/21 e o Decreto 10.947/22; Aproximar os participantes dos princípios e melhores práticas da governança das contratações; Demonstrar como elaborar e executar um plano de contratação anual eficiente e eficaz; Esclarecer as principais dúvidas e desafios relacionados à governança das contratações e ao plano de contratação anual.

PÚBLICO-ALVO

Gestores públicos responsáveis pela elaboração, implementação e monitoramento do PCA em órgãos governamentais, incluindo servidores de áreas como compras, licitações, contratos, setores demandantes/requisitantes e planejamento.  Profissionais de licitação e contratos, Profissionais de controle e auditoria, interessados em entender os requisitos legais e as melhores práticas relacionadas ao PCA e à governança das contratações públicas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1: Governança das Contratações

•      Conceito, princípios e objetivos da governança das contratações;
•      A importância da governança das contratações na Lei 14.133/21 e no Decreto 10.947/22;
•     Órgãos e responsabilidades na governança das contratações;
•     Implementação da governança das contratações: boas práticas e desafios;
•     Instrumentos da governança das contratações:

        Plano de Contratação Anual (PCA);

        Matriz de Riscos;

        Comitê de Contratações;

        Painel de Contratações;

•      Papel do PCA na melhoria da eficiência e transparência das contratações

Módulo 2: Plano de Contratação Anual (PCA)

•      Conceito, objetivos e estrutura do PCA;
•      Elaboração do PCA:

         Passo a passo para a elaboração do PCA conforme os requisitos legais

         Diagnóstico da situação atual;

         Definição dos objetivos estratégicos;

         Levantamento das necessidades de contratação;

         Priorização das contratações;

         Estimativa de recursos;

         Cronograma de execução.

•      Execução e monitoramento do PCA:

      Acompanhamento das contratações;

      Medidas corretivas e ajustes no plano durante sua execução

      Avaliação de resultados;

      Ajustes no plano.

•      Boas práticas na elaboração e execução do PCA;

•      O PCA na Lei 14.133/21 e no Decreto 10.947/22:

          Novas regras e exigências;

          Integração com a governança das contratações;

          Impactos na gestão das contratações.

Módulo 3: Casos Práticos e Discussões

     Análise de casos reais de elaboração e execução do PCA em diferentes esferas governamentais

     Exercícios práticos de elaboração de um PCA fictício, aplicando os conceitos aprendidos

     Modelo de reuniões setoriais e sua importância no monitoramento do PCA

     Modelo de reunião geral e sua importância no monitoramento do PCA

INSTRUTOR:  RANDOLFO DANTAS COSTA – Servidor do TRT 21

Graduado em Administração de Empresas pela UFRN, Pós Graduação em Direito e Gestão do Judiciário – IEL, atua desde 1996 na área de Licitações e Contratos, membro da CPL e exerce a função de pregoeiro no sistema COMPRASNET no TRT-RN. Foi Chefe do setor de licitações do TRT21 e atualmente é o Chefe do setor de patrimônio do TRT21.

Experiência de 25 (vinte e cinco) anos na área de educação, ministrando cursos na área de licitações públicas dentre outras. Experiência de 29 (vinte e nove) anos no setor público, nas áreas de informática, treinamento, licitações e gestão patrimonial. Fui chefe do setor de licitações, pregoeiro e presidente da CPL (comissão permanente de licitações) do TRT 21 durante 17 (dezessete) anos. Nos últimos 04 (quatro) anos desenvolvo a atividade de Chefe do setor de patrimônio do TRT. Membro da comissão do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do TRT-21 e do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Colaborador no desenvolvimento da PNRS - Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Tais atividades possibilitaram o desenvolvimento das minhas habilidades de comunicação, senso de organização e, principalmente, visão de qualidade na prestação de serviços. Parceiro da CGU/RN – Controladoria Geral da União, ministrando treinamentos na área de licitações no Programa Fortalecimento da Gestão Pública e no Programa Olho Vivo no Dinheiro Público. Atuo como instrutor/palestrante ministrando cursos na área de Licitações Públicas, sistema COMPRASNET, em diversos Órgãos Públicos Federais.

INVESTIMENTO:

ØInvestimento Individual: R$ 2.770,00

ØInvestimento para 03 até 04 participantes: R$ 2.720,00 / pessoa

ØInvestimento para 05 até 7 participantes: R$ 2.660,00 / pessoa

ØInvestimento para 08 ou mais participantes: R$ 2.590,00 / pessoa

Incluso: Almoço, coffee-break, material de apoio (Pasta executiva, garrafinha de água, bloco de anotações ou caderno e caneta), apostila impressa e certificado de participação.

DADOS CADASTRAIS E FORMAS DE PAGAMENTO

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento.

SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 34.370.234/0001-42

Inscrição Estadual: 0792988500147

Telefones: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825

Dados Bancários

Banco do Brasil

Código do banco: 001

N° da Agência: 1230-0

Conta corrente: 58256-5

Banco: Santander

Código do banco: 033

N° da Agência: 3100

Conta corrente: 13.004691-2

Acesse: https://www.supremetreinamentos.com.br/certidao - Para Declarações, documentos e certidões legais da Supreme.

Obs: Temos outras informações, documentação e fundamentações para ajudar a instruir seu processo de dispensa e inexigibilidade.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

A inscrição do órgão ou empresa deverá ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada em até 5 dias antes do curso.

WWW.SUPREMETREINAMENTOS.COM.BR

TELEFONES: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825 (WHATSAPP)

Emails: inscricao@supremetreinamentos.com.br/diretoria@supremetreinamentos.com.br/coordenacao@supremetreinamentos.com.br

 

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A Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF;
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CONDIÇÕESGERAIS DE CONTRATAÇÃO:
A Supreme Treinamentos confirmará o evento com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. 
Observação: A inscrição deverá ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Os cursos Pré-confirmados são capacitações que temos quórum mínimo de participantes, porém aguardando empenhos/ordem de serviço ou pagamento antecipado dos inscritos. Um curso pré-confirmado poderá ser cancelado, caso os participantes não confirmem, aguarde a confirmação oficial da Supreme Treinamentos para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento (Exemplo: Compra de passagens e reserva de hotéis).

O participante deverá possuir no mínimo 75% de participação no curso, caso participe menos que este percentual, não receberá o certificado.

A Supreme possui o direito de substituir o docente por motivo de força maior.

 

  CANCELAMENTO POR PARTE DO TREINANDO

O cancelamento da inscrição por parte do treinando poderá ser realizada com até 3 (três) dias úteis antes do online e 5 (cinco) dias úteis para presenciais antes da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

 

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(ONLINE E PRESENCIAL)

 

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