LOCAL E DATA

Data: 21 e 22 de outubro de 2024

Horário: 08h30 ás 12h e 13h ás 17h30

Carga horária: 16 horas

Modalidade: Presencial - Rio de Janeiro/RJ

OBJETIVOS

Este curso visa preparar os agentes públicos para a realização das atividades de pesquisa de mercado, definição do preço de referência dos processos licitatórios e na negociação da contratação pública em geral, de acordo com as normas legais, jurisprudências do TCU e ferramentas do Portal de Compras Governamentais.

PÚBLICO ALVO

Pregoeiros, compradores públicos, fiscais, gestores de contratos, e demais servidores que atuam na logística pública.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PRINCIPAIS TÓPICOS:

• Unidade I – Visão Sistêmica da Contratação Pública;
• Unidade II – Pesquisa de mercado e estimativa do preço de referência, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e pelas INs nº 65/2021;
• Unidade III – Negociação das contratações públicas;
• Unidade IV – Prática de pesquisa de mercado e negociação no Portal Comprasnet.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Visão sistêmica da contratação pública:

• Conceito e finalidade de Licitação;
• Breve histórico da Licitação após a Constituição Federal de 1988;
• Governança das contratações públicas, de acordo com a Lei nº 14.133/2021;
• Modalidades de Licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021;
• Critérios de Julgamento, de acordo com a Lei nº 14.133/2021;
• Fases da Contratação Pública, de acordo com a Lei nº 14.133/2021;
• Noções de Estudos Preliminares, Termo de Referência e Mapa de Riscos;
• Noções de Sistema de Registro de Preços;
• Repercussões das inovações da Lei nº 14.133/2021.

Pesquisa de Mercado e Estimativa do Preço de Referência

• A importância da pesquisa de mercado nas contratações públicas;
• Diferença de pesquisa de mercado e pesquisa de preços;
• Como realizar a pesquisa de mercado, de acordo com a Lei nº 14.133/2021;
• Falhas mais frequentes na pesquisa de mercado;
• Posicionamento atual do TCU sobre a pesquisa de preço;
• Instrução Normativa nº 65 de 7 de julho de 2021;
• Instrução Normativa nº 73 de 5 de agosto de 2020;
• Pesquisa de mercado e de preços para contratações diretas, de acordo com a Lei nº 14.133/2021;
• Pesquisa de mercado e de preços para contratações diretas, de acordo com as INs 65/2021 e 73/2020;
• Principais fontes de pesquisa de mercado;
• Valor de mercado x valor estimado x valor máximo aceitável x valor contratado;
• Orçamento sigiloso, conforme o Decreto nº 10.024/2019 e na Lei nº 14.133/2021;
• Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF como apoio na pesquisa de mercado;
• Os benefícios das ME’s e EPP’s nas licitações e a importância da pesquisa de mercado para o adequado atendimento da LC 123/06 e suas atualizações.

Negociação nas Contratações Públicas

• A necessidade de negociar as contratações públicas;
• A importância do conhecimento das normas legais para a efetiva negociação;
• A obrigatoriedade do pregoeiro em negociar os lances finais do pregão, conforme o Decreto nº 10.024/2019;
• Estratégias de negociação na licitação;
• A importância da área demandante no processo de negociação;
• Verificação dos itens que merecem maior atenção nos certames;
• Análise do comportamento do mercado;
• A importância de uma adequada pesquisa de mercado na fase de planejamento da contratação e no momento da contratação;
• A viabilidade de negociação de cláusulas contratuais;
• A negociação aplicada às licitações por Sistema de Registro de Preços;
• Renegociação de Atas de Registro de Preços e de Contratos;
• Formas de diligência das propostas conforme a IN nº. 05/2017-SEGES/MPDG;
• Formas de diligência das propostas conforme a Lei nº 14.133/2021.

Prática de Pesquisa de Mercado e Negociação no Portal de Compras Governamentais;

• Ambientação do Portal de Compras Governamentais;
• Verificação das Atas das licitações na modalidade Pregão Eletrônico;
• O SICAF como ferramenta para auxílio na pesquisa de mercado;
• Prática de pesquisa de mercado, conforme as INs nº 65/2021 e 73/2020;
• Simulação de pesquisa de mercado no sistema Banco de Preços;
• Simulação de pesquisa de mercado no sistema Pesquisa de Preços;
• Simulação de pesquisa de mercado pela ferramenta Pesquisa Textual de Editais;
• Simulação de pesquisa de mercado usando o PNCP;
• Simulação de negociação entre pregoeiros e fornecedores na fase externa do pregão eletrônico e na dispensa eletrônica, utilizando o Portal de Compras Governamentais (COMPRASNET).

Exposição dialogada, discussões, exemplos prático e simulação no Portal de Compras Governamentais (COMPRASNET).

INSTRUTOR:  RANDOLFO DANTAS COSTA – Servidor do TRT 21

Graduado em Administração de Empresas pela UFRN, Pós Graduação em Direito e Gestão do Judiciário – IEL, atua desde 1996 na área de Licitações e Contratos, membro da CPL e exerce a função de pregoeiro no sistema COMPRASNET no TRT-RN. Foi Chefe do setor de licitações do TRT21 e atualmente é o Chefe do setor de patrimônio do TRT21.

Experiência de 25 (vinte e cinco) anos na área de educação, ministrando cursos na área de licitações públicas dentre outras. Experiência de 29 (vinte e nove) anos no setor público, nas áreas de informática, treinamento, licitações e gestão patrimonial. Fui chefe do setor de licitações, pregoeiro e presidente da CPL (comissão permanente de licitações) do TRT 21 durante 17 (dezessete) anos. Nos últimos 04 (quatro) anos desenvolvo a atividade de Chefe do setor de patrimônio do TRT. Membro da comissão do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do TRT-21 e do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Colaborador no desenvolvimento da PNRS - Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Tais atividades possibilitaram o desenvolvimento das minhas habilidades de comunicação, senso de organização e, principalmente, visão de qualidade na prestação de serviços. Parceiro da CGU/RN – Controladoria Geral da União, ministrando treinamentos na área de licitações no Programa Fortalecimento da Gestão Pública e no Programa Olho Vivo no Dinheiro Público. Atuo como instrutor/palestrante ministrando cursos na área de Licitações Públicas, sistema COMPRASNET, em diversos Órgãos Públicos Federais.

INVESTIMENTO:

ØInvestimento Individual: R$ 2.770,00

ØInvestimento para 03 até 04 participantes: R$ 2.720,00 / pessoa

ØInvestimento para 05 até 7 participantes: R$ 2.660,00 / pessoa

ØInvestimento para 08 ou mais participantes: R$ 2.590,00 / pessoa

Incluso: Almoço, coffee-break, material de apoio (Pasta executiva, garrafinha de água, bloco de anotações ou caderno e caneta), apostila impressa e certificado de participação.

DADOS CADASTRAIS E FORMAS DE PAGAMENTO

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento.

SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 34.370.234/0001-42

Inscrição Estadual: 0792988500147

Telefones: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825

Dados Bancários

Banco do Brasil

Código do banco: 001

N° da Agência: 1230-0

Conta corrente: 58256-5

Banco: Santander

Código do banco: 033

N° da Agência: 3100

Conta corrente: 13.004691-2

Acesse: https://www.supremetreinamentos.com.br/certidao - Para Declarações, documentos e certidões legais da Supreme.

Obs: Temos outras informações, documentação e fundamentações para ajudar a instruir seu processo de dispensa e inexigibilidade.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

A inscrição do órgão ou empresa deverá ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada em até 5 dias antes do curso.

WWW.SUPREMETREINAMENTOS.COM.BR

TELEFONES: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825 (WHATSAPP)

Emails: inscricao@supremetreinamentos.com.br/diretoria@supremetreinamentos.com.br/coordenacao@supremetreinamentos.com.br

 

Faça sua inscrição!

A Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF;
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CONDIÇÕESGERAIS DE CONTRATAÇÃO:
A Supreme Treinamentos confirmará o evento com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. 
Observação: A inscrição deverá ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Os cursos Pré-confirmados são capacitações que temos quórum mínimo de participantes, porém aguardando empenhos/ordem de serviço ou pagamento antecipado dos inscritos. Um curso pré-confirmado poderá ser cancelado, caso os participantes não confirmem, aguarde a confirmação oficial da Supreme Treinamentos para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento (Exemplo: Compra de passagens e reserva de hotéis).

O participante deverá possuir no mínimo 75% de participação no curso, caso participe menos que este percentual, não receberá o certificado.

A Supreme possui o direito de substituir o docente por motivo de força maior.

 

  CANCELAMENTO POR PARTE DO TREINANDO

O cancelamento da inscrição por parte do treinando poderá ser realizada com até 3 (três) dias úteis antes do online e 5 (cinco) dias úteis para presenciais antes da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

 

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(ONLINE E PRESENCIAL)

 

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