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Sobre este Curso

e-Social e conceitos básicos de EFD-REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos em conformidade com o MOS S-1.1, IN 2.043/2021 – IN 2.005/2021 e demais alterações. Com prática no website do e-Social e explanação do FGTS Digital

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e-Social e conceitos básicos de EFD-REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos em conformidade com o MOS S-1.1, IN 2.043/2021 – IN 2.005/2021 e demais alterações. Com prática no website do e-Social e explanação do FGTS Digital

Presencial

LOCAL E DATA

Local: Brasília/DF

Data: 16 e 17 de setembro de 2024

Horário: 08h30 ás 12h e 13h ás 17h30

Carga horária: 16 horas

Modalidade: Presencial


OBJETIVO

Trazer aos participantes de forma prática e objetiva o novo cenário advindo da escrituração pública digital da folha de pagamento denominado e-Social. Suas características, conceito e principalmente a conscientização dos gestores com a nova mudança de cultura a ser praticada nas empresas envolvidas no processo.


PÚBLICO ALVO

Servidores dos Órgãos Públicos, Profissionais de Recursos Humanos/Departamento de Pessoal, Contabilidade, Gestores e Fiscais de Contratos, Financeiro, Controle/Auditora, Informática, Assessores Jurídicos e demais interessados na busca do conhecimento.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. VISÃO GERAL DO eSOCIAL

- O que é e-Social

- Legislação

- Vigência em fases

- Objetivo do e-Social

- Informações a serem prestadas

- Declarações a serem substituídas

- Os eventos que compõe o e-Social

- Eventos iniciais

- Eventos de tabela

- Eventos não periódicos

- Eventos periódicos

- Eventos

- Cadastro de Qualificação Cadastral - CQC

- Particularidade de órgãos Públicos

- Exercente de cargo em comissão

 

1.1.  TABELAS DO EMPREGADOR PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:

S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Publico

S-1005 – Tabelas de Estabelecimento, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.

S-1010 – Tabelas de Rubricas

S-1020 – Tabela de Lotações Tributarias

S-1070 – Tabela de Processos Administrativo-Judiciais

 

 

1.2.  EVENTOS PERIODICOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:

S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS

S-1202 – Remuneração de servidor vinculado ao RPPS

S-1207 – Benefícios Previdenciários RPPS

S-1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho

S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos

S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos

S-1299 – Fechamento dos eventos Periódicos

 

1.3.  EVENTOS NÃO PERIODICOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:

S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar

S-2200 – Cadastramento Inicial do Vinculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho

S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico

S-2230 – Afastamento Temporário

S-2231– Cessão/Exercício em outro órgão

S-2240 – Condições Ambiente do Trabalho – Agentes Nocivos

S-2298 – Reintegração

S-2299 – Desligamento

S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Inicio

S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual

S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Termino

S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS

S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos

S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público

S- 2416 – Alteração do cadastro de Benefícios – Entes Públicos

S-2418 – Reativação de Benefícios

S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término

S-2500 - Processo Trabalhista

S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

S-3000 – Exclusão de Eventos

S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista

S-5001 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por trabalhador

S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte

S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador

S-5011 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por contribuinte

S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte

S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo



1.4  e-SOCIAL WEB GERAL CONTINGÊNCIA:

- Conceito

- Fluxograma Geral

- Como navegar

- Codigo de Acesso

- Certificado Digital

- Acesso conta GOV

- Acesso por procuração

 

1.5 e-SOCIAL PENALIDADES:

-Trabalhista

- Tributaria

- Previdenciárias

- Multas SST

 


2. EFD-Reinf

- Conceito

- Obrigatoriedade

- Sem movimento

- Cronograma de apresentação

 - Por onde acessar a EFD-Reinf e como é o seu preenchimento?

- Penalidades

- Eventos (Tabelas/periódicos/não periódicos)

- R – 1000 – Informações do Contribuinte

- R – 1050 – Tabelas de entidades ligadas

- R – 1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

- R – 2010 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados

- R – 2020 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados

- R – 2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva

- R – 2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva

- R – 2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

- R – 2055 - Aquisição de produção rural

- R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

- R – 2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos

- R – 2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos

- R – 3010 - Receita de Espetáculo Desportivo

- R - 4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física

- R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica

- R-4040 – Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados

- R-4080 – Retenção no recebimento

- R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000

- R – 5001 – Informações de bases e tributos por evento

- R – 5011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração

- R – 9000 – Exclusão de Eventos

- R-9001 – Informações de bases e tributos por evento

- R-9005 – Bases e tributos – retenções na fonte

- R-9011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração

- R-9015 – Consolidação das retenções na fonte

 

3.  DCTFWeb e DARF Previdenciário

- Conceito

- Obrigatoriedade

- Sem Movimento

- Prazo de apresentação

- Calendário de substituição da GFIP/DCTFWEB

- Tributos declarados na DCTFWEB

- Tipos/categoria/situação de DCTFWEB

- Por onde acessar a DCTFWeb e como é o seu preenchimento?

- Quando se torna obrigatório o recolhimento através do DARF gerado através da DCTFWeb?

- Penalidades

 

 

4. Apresentação dos ambientes acessando diretamente as plataformas do governo.

- Acesso ao WEB GERAL

- Acesso a EFD-Reinf

- Acesso a da DCTFWEB



5. Explanação sobre o FGTS Digital




INSTRUTOR: RODNEY DOMINGUES SILVA
Bacharel em Ciências Contábeis, Auditor Independente, Especialista em Legislação Trabalhista e Previdenciária, Auditoria e Consultoria, Professor e Instrutor de várias empresas, tendo realizado treinamentos em todo o Brasil e em especial ANVISA, Instituto dos Magistrados do Brasil, Secretaria de Fazenda do Estado do DF, Membro do Grupo APTC – Auditoria Planejamento Tributário e Consultoria S/C.


 

INVESTIMENTO:

ØInvestimento Individual: R$ 2.890,00

ØInvestimento para 03 até 04 participantes: R$ 2.820,00 / pessoa

ØInvestimento para 05 até 7 participantes: R$ 2.760,00 / pessoa

ØInvestimento para 08 ou mais participantes: R$ 2.680,00 / pessoa

Incluso: Almoço, coffee-break, material de apoio (Pasta executiva, garrafinha de água, bloco de anotações ou caderno e caneta), apostila impressa e certificado de participação.

 

DADOS CADASTRAIS E FORMAS DE PAGAMENTO

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento.

 

SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 34.370.234/0001-42

Inscrição Estadual: 0792988500147

Telefones: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825

 

Dados Bancários

Banco do Brasil

Código do banco: 001

N° da Agência: 1230-0

Conta corrente: 58256-5


Banco: Santander

Código do banco: 033

N° da Agência: 3100

Conta corrente: 13.004691-2

 

Acesse: https://www.supremetreinamentos.com.br/certidao - Para Declarações, documentos e certidões legais da Supreme.

Obs: Temos outras informações, documentação e fundamentações para ajudar a instruir seu processo de dispensa e inexigibilidade.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

A inscrição do órgão ou empresa deverá ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada em até 5 dias antes do curso.


WWW.SUPREMETREINAMENTOS.COM.BR

TELEFONES: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825 (WHATSAPP)

Emails: inscricao@supremetreinamentos.com.br/diretoria@supremetreinamentos.com.br/coordenacao@supremetreinamentos.com.br

 

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A Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF;
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CONDIÇÕESGERAIS DE CONTRATAÇÃO:
A Supreme Treinamentos confirmará o evento com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. 
Observação: A inscrição deverá ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Os cursos Pré-confirmados são capacitações que temos quórum mínimo de participantes, porém aguardando empenhos/ordem de serviço ou pagamento antecipado dos inscritos. Um curso pré-confirmado poderá ser cancelado, caso os participantes não confirmem, aguarde a confirmação oficial da Supreme Treinamentos para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento (Exemplo: Compra de passagens e reserva de hotéis).

O participante deverá possuir no mínimo 75% de participação no curso, caso participe menos que este percentual, não receberá o certificado.

A Supreme possui o direito de substituir o docente por motivo de força maior.


 

  CANCELAMENTO POR PARTE DO TREINANDO

O cancelamento da inscrição por parte do treinando poderá ser realizada com até 3 (três) dias úteis antes do online e 5 (cinco) dias úteis para presenciais antes da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

 

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(ONLINE E PRESENCIAL)

 

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