Modalidade: Presencial

PÚBLICO ALVO

Diretores, gerentes e servidores que atuam, direta ou indiretamente, a Compras, Almoxarifado, Patrimônio, Material, Finanças, Orçamento, além de Ordenadores de despesa, profissionais do Controle Interno e Externo dos três Poderes nas esferas Federal e Estadual, bem como Municipal, além dos escritórios de contabilidade que apoiam as municipalidades.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

FUNDAMENTOS DA GESTÃO DE MATERIAIS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

• Evolução da gestão patrimonial na Administração Pública.
• Estrutura normativa da gestão de materiais e patrimônio.
• O MCASP 11ª Edição e seus reflexos na gestão patrimonial.
• Conceitos fundamentais:
• Capital;
• Patrimônio;
• Bens;
• Ativos;
• Almoxarifado;
• Patrimônio mobiliário.
• Ciclo de vida dos bens públicos.
• Integração entre almoxarifado, patrimônio, contabilidade e orçamento.
• Governança patrimonial.

DESPESA PÚBLICA E AQUISIÇÃO DOS BENS

• Conceito de despesa pública.
• Classificação da despesa.
• Material de consumo x material permanente.
• Critérios estabelecidos pelo MCASP.
• Parâmetros excludentes.
• Fases da despesa:
• Empenho;
• Liquidação;
• Pagamento.
• Contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021).
• Planejamento Anual de Contratações (PAC).
• Relação entre aquisição, controle patrimonial e registros contábeis.

GESTÃO DE MATERIAIS E ADMINISTRAÇÃO DO ALMOXARIFADO

• Finalidade do almoxarifado.
• Organização física.
• Armazenagem.
• Técnicas de estocagem.
• Estoque mínimo, máximo e ponto de reposição.
• Padronização de materiais.
• Catalogação.
• Codificação.
• Recebimento de materiais:
• Recebimento provisório;
• Recebimento definitivo;
• Aceitação.
• Competência dos responsáveis.
• Controle de entradas e saídas.
• Inventário de almoxarifado.
• Indicadores de desempenho.

GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS

• Incorporação patrimonial.
• Tombamento.
• Plaqueamento.
• Movimentação patrimonial.
• Carga patrimonial.
• Termo de responsabilidade.
• Transferências.
• Baixas.
• Sistemas informatizados de gestão patrimonial.
• Controle físico x controle contábil.
• Inventário patrimonial.
• Relatórios gerenciais.
• Relatórios mensais de almoxarifado.
• Relatórios mensais de bens móveis.
• Relatórios de bens imóveis.

CONTABILIDADE PATRIMONIAL APLICADA AO MCASP

• Internacionalização das normas contábeis.
• NBC TSP.
• MCASP 11ª Edição.
• Macrofunção SIAFI 020330.
• Reconhecimento dos ativos.
• Mensuração inicial.
• Avaliação patrimonial.
• Reavaliação.
• Redução ao valor recuperável (Impairment).
• Vida útil.
• Vida útil econômica.
• Valor residual.
• Depreciação.
• Amortização.
• Exaustão.
• Bens não depreciáveis.
• Depreciação de imóveis.
• Bens intangíveis.
• Reflexos contábeis.

PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS, GOVERNANÇA E RESPONSABILIZAÇÃO

• Princípios constitucionais aplicados à gestão patrimonial.
• Economicidade.
• Eficiência.
• Sustentabilidade.
• Transparência.
• Accountability.
• Controle interno.
• Controle externo.
• Atuação dos Tribunais de Contas.
• Responsabilização dos agentes públicos.
• Teoria da aparência aplicada à gestão patrimonial.

AVALIAÇÃO DOS BENS E COMISSÕES PATRIMONIAIS

• Finalidade da avaliação.
• Métodos de avaliação.
• Avaliação simplificada.
• Avaliação técnica.
• Constituição das comissões.
• Competências.
• Procedimentos.
• Elaboração de laudos.
• Responsabilidades administrativas, civis e penais.
  
  

DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS E SUSTENTABILIDADE

• Evolução normativa do desfazimento.
• Integração entre gestão patrimonial, compras públicas e sustentabilidade.
• Classificação dos bens quanto à inservibilidade.
• Modalidades de desfazimento:
• Alienação;
• Transferência;
• Cessão;
• Doação;
• Destinação ambientalmente adequada;
• Disposição final.
• Beneficiários e ordem legal de prioridade.
• Renúncia de propriedade.
• Inutilização.
• Abandono.
• Procedimentos formais.
• Logística reversa.
• Política Nacional de Resíduos Sólidos.
• Responsabilidade compartilhada.
• Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos.
• Comprovação da destinação ambientalmente adequada.
• Desfazimento de bens especiais:
• Símbolos nacionais;
• Armas;
• Munições;
• Materiais controlados.

BOAS PRÁTICAS, ESTUDOS DE CASOS E OFICINAS

• Boas práticas de gestão patrimonial.
• Integração entre almoxarifado, patrimônio e contabilidade.
• Estudos de casos.
• Análise de apontamentos dos Tribunais de Contas.
• Elaboração de checklists.
• Discussão de casos práticos.

Orientações para implantação de boas práticas institucionais

Instrutora: Lucineide Costa (Servidora Pública Federal e Especialista em SIADS)
Gestora Pública com 15 anos de trajetória dedicada à administração de material e patrimônio no Ministério da Saúde. Especialista em SIADS, liderou a implementação do sistema em Brasília e coordena o suporte técnico e a normatização para mais de 80 unidades gestoras em todo o país. É autora do "Manual de Gestão de Bens Móveis e Imóveis do Ministério da Saúde" e criadora de conteúdos educativos voltados para a modernização e eficiência operacional do setor público.

INVESTIMENTO:

ØInvestimento Individual: R$ 3.690,00

ØInvestimento para 03 ou 04 participantes: R$ 3.620,00 / pessoa

ØInvestimento para 05 até 07 participantes: R$ 3.550,00 / pessoa

ØInvestimento para 08 ou mais participantes: R$ 3.470,00 / pessoa

Incluso: almoço, coffee-break, material de apoio personalizado (Pasta executiva, garrafinha de água, caderno e caneta), apostila impressa/digital e certificado de participação.

DADOS CADASTRAIS E FORMAS DE PAGAMENTO

Formas de Pagamento: Depósito Bancário/PIX, Nota de Empenho, Ordem ou Autorização de Fornecimento.

  

SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 34.370.234/0001-42

Inscrição Estadual: 0792988500147

Telefones: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825

 

Dados Bancários

 

Banco do Brasil

Código do banco: 001
N° da Agência: 1230-0
Conta Corrente: 58256-5

 

Banco: Santander

Código do banco: 033
N° da Agência: 3100
Conta corrente: 13.004691-2

Para informações sobre Declarações, documentos e certidões legais da Supreme, acesse: https://www.supremetreinamentos.com.br/certidao
Observação: Temos outras informações e documentação disponíveis para auxiliar na instrução do seu processo de dispensa e inexigibilidade.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES
A inscrição de órgãos ou empresas deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início do curso. Isso deve ser feito por meio de depósito bancário/PIX, nota de empenho, ou autorização/ordem de serviço devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Caso seu prazo tenha vencido, pedimos que entre em contato conosco.

 

 

Supreme Treinamentos

www.supremetreinamentos.com.br

 Telefones: (61) 3962-4401 - (61) 98355-6825 (WhatsApp)

E-mails: inscricao@supremetreinamentos.com.br; diretoria@supremetreinamentos.com.br; 

coordenacao@supremetreinamentos.com.br

 

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A Supreme Treinamentos, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF

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 CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

• A Supreme reserva-se o direito de adiar ou cancelar o curso em até 2 (dois) dias úteis para cursos online e 5 (cinco) dias úteis para cursos presenciais, caso haja insuficiência de inscrições.
• O participante deve ter, no mínimo, 75% de presença no curso. Caso participe menos deste percentual, não receberá o certificado.
• A Supreme pode substituir o docente por motivos de força maior.
• Atenção: Antes de adquirir passagens aéreas ou efetuar o pagamento de hospedagem, confirme previamente a realização do curso presencial.

 CANCELAMENTO POR PARTE DO TREINANDO

• O cancelamento da inscrição pode ser realizado até 3 (três) dias úteis antes do curso online e 5 (cinco) dias úteis antes do curso presencial.
• Após esse prazo, a substituição do participante ou a solicitação de crédito no valor da inscrição deverá ser feita.
• A substituição do participante pode ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

MODALIDADE IN COMPANY

Realizamos este curso e outros também na modalidade In Company (online e presencial)

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