Subtítulos:

- Aspectos gerais da Contabilidade Pública implementadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público – MCASP e, especialmente, pelo Conselho Federal de Contabilidade por meio das NBC TSP.

- Revisita ao texto da NBC TSP Estrutura Conceitual (R1), focando os novos conceitos e as bases de mensuração para ativos e passivos.

- Discussão dos novos procedimentos para identificação, reconhecimento e mensuração de itens patrimoniais, especificamente os definidos pela NBC TSP 38 - Mensuração.

- Novos procedimentos para reavaliação, depreciação e amortização de ativos imobilizado e intangível, conforme NBC TSP 08 (R1) e NBC TSP 37.

- Novos procedimentos para redução ao valor recuperável de ativo imobilizado, tratados pelas NBC TSP 09 (R1) e NBC TSP 10 (R1).

- Novos procedimentos para identificação, reconhecimento e mensuração de passivos por competência, provisões, ativos contingentes e passivos contingentes, conforme NBC TSP 03 (R1).

Apresentação:

A proposta do curso/oficina é apresentar abordagem teórica, com forte conteúdo prático da Contabilidade Pública, para efetuação de procedimentos relativos à depreciação, amortização, exaustão, passivos por competência, provisões, ativos contingentes e passivos contingentes e, ainda, emprego de ferramentas de TI para realizar a reavaliação e a redução ao valor recuperável de ativos. 

Abordagem:

Abordagem moderna da Contabilidade Pública, visando discutir a aplicabilidade das novas técnicas da contabilidade patrimonial no setor público, por meio de uso de soluções de TI, incluindo emprego de inteligência artificial em muitas dessas técnicas. Espera-se ganho de eficiência e de produtividade especialmente nos procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização etc.

Público Alvo:

Destinado a profissionais e gerentes atuantes nas áreas de patrimônio, contas a receber, informática, recursos humanos, transportes, almoxarifado, entre outras áreas envolvidas diretamente com a área de finanças.

Objetivos:

Ao final do treinamento os participantes serão capazes de:

- apontar as características da contabilidade pública;

- identificar, diferenciar e classificar as variações patrimoniais decorrentes de procedimentos do reconhecimento e mensuração de patrimônio público;

- discutir procedimentos para reavaliação e redução a valor recuperável de ativos;

- empregar ferramenta de TI na execução de procedimentos de reavaliação e redução ao valor recuperável.

- aplicar procedimentos referentes à depreciação, amortização, apropriações por competência de créditos a receber e de dívidas a pagar;

- diferenciar contas a pagar, passivos por competência, provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Metodologia:

Aulas expositivas com auxílio de projetor multimídia e “power point”. Resolução de exercícios teóricos e práticos em sala de aula e discussão de casos concretos, bem como com a realização de oficinas simulando situações reais, via uso de ferramentas de TI.

Pré-requisitos:

Domínio de conceitos básicos de contabilidade geral e de execução orçamentária e financeira.

Material Didático:

- Caderno de slides e exercícios práticos

Conteúdo Programático:

Parte Teórica:

1. Estrutura Conceitual da Contabilidade Pública (NBC TSP EC R1)

Noções Básicas

Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPG)

Características Qualitativas da Informação Contábil

Restrições à Informação Incluídas nos RCPG

2. Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

           Introdução

Conceitos e Procedimentos Gerais de Avaliação Patrimonial

Critérios de Identificação, Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação de Ativos e Passivos (Disponibilidades, Créditos e Dívidas, Estoques, Imobilizado, Intangível etc).

3. Reavaliação Patrimonial

            Introdução

            Mensuração

            Procedimentos preliminares (ajustes de exercícios anteriores)

            Procedimentos gerais para reavaliação positiva e negativa

Reavaliação de Ativo Imobilizado e Intangível: procedimentos e registro contábil da reserva de reavaliação

            Boas práticas de reavaliação patrimonial

            Uso de soluções tecnológicas, incluindo IA nos procedimentos de reavaliação

4. Redução ao Valor Recuperável (RVR)

            Introdução e Definições

            Diferenças entre redução ao valor recuperável e reavaliação negativa

            Fatores internos e externos

            Reversão da RVR

            Boas práticas de redução ao valor recuperável

            Uso de soluções tecnológicas, incluindo IA nos procedimentos de RVR

5. Depreciação e Amortização

            Introdução e Definições

            Procedimentos e registros contábeis

            Métodos de Depreciação e Amortização

            Depreciação e Amortização após reavaliação e redução a valor recuperável

            Boas práticas de depreciação e amortização

            Uso de soluções tecnológicas, incluindo IA.

6. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

            Introdução e Definições

            Contas a pagar x passivos por competência    

            Provisões: reconhecimento, mensuração e registro contábil

            Passivos contingentes: reconhecimento, mensuração e registro contábil

            Ativos contingentes: reconhecimento, mensuração e registro contábil

Parte Prática:  

- Resolução de exercícios práticos em sala de aula.

- Discussão de casos concretos

- Uso de ferramenta de TI nos procedimentos de reavaliação patrimonial.

- Uso de ferramenta de TI nos procedimentos de redução ao valor recuperável.