Avançado para Ordenadores de
Despesa e Gestores Públicos
Funções
do Ordenador de despesas, Assessoramento Jurídico e Técnico: Pareceres,
procedimentos de Controle e a Instrução Processual, Atividades, Atribuições e
Responsabilidades; Prestação de Contas e Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF;
Motivação de atos administrativos
LOCAL E DATA:
Local: Brasília/DF
Data: 11 e 12 de junho de 2026
Horário: 08h30 às 12h e 13h às 17h30
Carga horária: 16 horas
Modalidade: Presencial
OBJETIVO
Administrar um órgão público requer
conhecimento multidisciplinar e embasamento legal. Para além das
responsabilidades financeiras, o presente curso visa preparar os gestores para
lidar com as diferentes áreas administrativas presentes em todos os órgãos públicos.
Por tratar de diversos temas básicos da atividade de gestão, o curso não
pretende esgotar o assunto de cada área. Considerando o disposto na legislação,
na jurisprudência aplicável e as melhores práticas de gestão reconhecidas,
objetiva-se sensibilizar o gestor de suas responsabilidades bem como fornecer
capacidade e alternativas para evitar ou enfrentar diversas situações.
PÚBLICO ALVO
Ordenadores de despesa,
Gestores, Agentes de Controle Interno, Agentes de Controle Externo, Membros de
Comissão de Processo Disciplinar, membros de Comissão permanente de licitação e
servidores públicos ocupantes de cargos de direção ou chefia na administração
federal, estadual ou municipal.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ORDENADOR DE DESPESAS e ALTA ADMINISTRAÇÃO
- Funções
do Ordenador de despesas
- Assessoramento
Jurídico e Técnico: Pareceres, procedimentos de Controle e a Instrução
Processual
- Atividades,
atribuições e responsabilidades e a Segregação de funções;
- Prestação
de contas e Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF;
- Motivação de atos administrativos;
DIREITO FINANCEIRO E
CONTABILIDADE PÚBLICA
- Gestão
Orçamentária e Financeira,
- Empenho,
Liquidação, Pagamento e Ciclo Orçamentário;
- Conceitos
e Execução da Despesa Pública;
- Restos
a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores;
- Suprimento
de Fundos,
- Cartão
de Crédito Corporativo e Regime de Adiantamento;
- Instrumentos
de planejamento PPA, LDO, LOA e Cronograma de Desembolso;
- Fracionamento
de Despesa.
GESTÃO DE PESSOAS E TELETRABALHO
- Trabalho remoto na prática: normas e perspectiva
crítica: Melhores práticas, legislação e jurisprudência.
- Legalidade e qualidade na gestão de pessoas na
administração pública;
- Recrutamento e Seleção;
- Motivação;
- Avaliação de desempenho;
- Aspectos culturais da gestão pública no Brasil;
- Solução
de conflitos;
- Amplitude
Administrativa;
- Gestão
por competência
LICITAÇÕES
E CONTRATOS
- Problemas
mais comuns enfrentados pelos gestores;
- Controle
e qualidade nas aquisições;
- Nova
Lei de Licitações;
- Planejamento
de contratações;
- Análise
de mercado e Pesquisa de Preços;
- Pregão
Eletrônico e Sistema de Registro de Preços;
- Licitação
de materiais e equipamentos padronizados;
- Contratação
Emergencial;
- Serviços
Terceirizados;
- Dispensas
e Inexigibilidades de licitação;
- Designação
de pregoeiro e sua equipe;
- Gestão
e Fiscalização de Contratos; Acréscimos, supressões, repactuação e
aditivos contratuais;
- Sanções;
Jurisprudência e estudo de casos.
OBRAS e REFORMAS
- Planejamento
e gerenciamento;
- Projeto
básico,
- Projeto
Executivo,
- Custo
de Obras,
- Anotação
de Responsabilidade Técnica;
- Regimes
de excussão;
- Fiscalização e controle.
GESTÃO DE MATERIAIS (Recursos Materiais e Patrimoniais)
- (Bens
de consumo e permanentes): Atividades de Almoxarifado e Controle
Patrimonial;
- Recebimento,
transferência interna,
- Baixa
do bem e desfazimento de bens;
- Inventários
e documentos;
- Gestão e controle de imóveis
CONTROLES INTERNO E
CONTROLE EXTERNO
- Responsabilidades
junto ao Controle Interno e ao Controle Externo;
- Lei de Responsabilidade Fiscal e Limite de
Gastos.
GOVERNANÇA, COMPLIANCE
e GESTÃO DE RISCOS
- Governança
e Compliance;
- Boas
Práticas e Prevenção de Fraudes,
- Gestão de Riscos
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO, INDICADORES E RESULTADOS
- Conceitos
e elaboração;
- Desenvolvimento
e gestão de objetivos,
- Indicadores
e metas para as áreas fim e meio
Instrutor: Igor
Araújo - Possui
20 anos de experiência em auditoria no setor público
-
Administração: Graduação, Pós, Especialização, Mestrado;
- Chefe do setor de Auditoria Interna MPU;
-
Professor UNB: “Governo e Adm. do Brasil”, “Orçamento Público”;
-
Instituiu o Controle Interno no CNMP;
-
Secretário de Controle Interno do Ministério da DEFESA. DAS-5;
-
ESMPU: Prof. de pós em Gestão Pública (conteúdo e orientador)
-
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro: Controle Externo
Manual de Controle Interno do Ministério
Público Brasileiro 2024 (Autor)
Manual de Reformas na Adm. Pública, MD 2017
(Coautor e Revisor)
Manual de Controles Internos do MD - 2016
(Coautor e Revisor)
Manual de Pesquisa de Preços da CISET, MD -
2016 (Coautor e Revisor)
Livro: Manual do Ordenador de Despesas, CNMP,
2015 - (AUTOR)
Manual do Portal da Transparência, CNMP, 2015 -
(Coautor e Revisor)
Livro: Adm. Pública para Concursos, Vesticon,
2013 - (AUTOR)
INVESTIMENTO:
ØInvestimento Individual: R$ 3.690,00
ØInvestimento para 03 ou 04 participantes: R$ 3.620,00 / pessoa
ØInvestimento para 05 até 07 participantes: R$ 3.550,00 / pessoa
ØInvestimento para 08 ou mais participantes: R$ 3.470,00 / pessoa
Incluso: almoço, coffee-break, material de apoio (pasta executiva, garrafinha de água, caderno e caneta), apostila impressa/digital e certificado de participação.
DADOS CADASTRAIS E FORMAS DE PAGAMENTO
Formas de Pagamento: Depósito Bancário/PIX, Nota de Empenho, Ordem ou Autorização de Fornecimento.
SUPREME TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 53.940.195/0001-16
Inscrição Estadual: 0827930600145
Telefones: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825
Dados Bancários
Banco do Brasil
Código do banco: 001
N° da Agência: 1230-0
Conta Corrente: 68591-7
Para informações sobre Declarações, documentos e certidões legais da Supreme, acesse: https://www.supremetreinamentos.com.br/certidao
Observação: Temos outras informações e documentação disponíveis para auxiliar na instrução do seu processo de dispensa e inexigibilidade.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
A inscrição de órgãos ou empresas deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início do curso. Isso deve ser feito por meio de depósito bancário/PIX, nota de empenho, ou autorização/ordem de serviço devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Caso seu prazo tenha vencido, pedimos que entre em contato conosco.
Supreme Treinamentos
Telefones: (61) 3962-4401 - (61) 98355-6825 (WhatsApp)
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CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:
- A Supreme reserva-se o direito de adiar ou cancelar o curso em até 2 (dois) dias úteis para cursos online e 5 (cinco) dias úteis para cursos presenciais, caso haja insuficiência de inscrições.
- O participante deve ter, no mínimo, 75% de presença no curso. Caso participe menos deste percentual, não receberá o certificado.
- A Supreme pode substituir o docente por motivos de força maior.
- Atenção: Antes de adquirir passagens aéreas ou efetuar o pagamento de hospedagem, confirme previamente a realização do curso presencial.
CANCELAMENTO POR PARTE DO TREINANDO
- O cancelamento da inscrição pode ser realizado até 3 (três) dias úteis antes do curso online e 5 (cinco) dias úteis antes do curso presencial.
- Após esse prazo, a substituição do participante ou a solicitação de crédito no valor da inscrição deverá ser feita.
- A substituição do participante pode ser realizada até o dia anterior ao início do curso.
MODALIDADE IN COMPANY
Realizamos este curso e outros também na modalidade In Company (online e presencial)
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