Fiscalização Administrativa de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (Terceirização), conforme IN/SEGES nº 05/17, Novo Decreto nº 12.174/24 e as Novas Instruções Normativas SEGES/MGI nºs 81/24, 176/24, 190/24 e 213/25.
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Fiscalização Administrativa de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (Terceirização), Conforme IN/SEGES nº 05/17, Novo Decreto nº 12.174/24 e as Novas Instruções Normativas SEGES/MGI nºs 81/24, 176/24, 190/24 e 213/25.Prática de Cálculo Trabalhista e o e-Social Aplicados à Fiscalização de Contratos de Terceirização. Atualizado com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 (NLLC). Aplicação de Ferramentas de Inteligência Artificial.
LOCAL E DATAData: 15 até 19 de junho de 2026
Horário: 13h30 às 17h30Carga horária: 20 horasModalidade: Ao vivo e gravação por 8 dias + apostila digital.
APRESENTAÇÃOA gestão e a fiscalização eficiente dos contratos administrativos é fator fundamental para o alcance dos melhores resultados da contratação. Para isso, os agentes públicos envolvidos, especialmente o fiscal e o gestor do contrato, devem ter conhecimento preciso das regras jurídicas e procedimentais que regulam a execução contratual, bem como ter clareza sobre as suas responsabilidades e competências.
METODOLOGIATécnicas expositivas, realização de oficina e apresentação de casos práticos pelos participantes
PÚBLICO ALVO- Gestores e Fiscais de contratos;
- Técnicos e assessores da Administração Pública federal, estadual e municipal;
- Auditores internos e consultores jurídicos;
OBJETIVO DO CURSO
Este curso tem como objetivo apresentar conceitos teóricos e práticas sobre a gestão de contratos administrativos para que os participantes sejam capazes de:
- Identificar as diferenças entre um contrato disciplinado pelo direito privado e um contrato administrativo;
- Formalizar um instrumento contratual;
- Gerenciar e fiscalizar a execução de um contrato administrativo;
- Aplicar sanções administrativas;
- Reajustar ou repactuar o preço de um contrato administrativo;
- Proceder à revisão de um contrato com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro;
- Analisar as possibilidades de alteração de um contrato administrativo;
- Conhecer os fatores decorrentes de inexecução contratual.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. OS ATORES DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
1.1. Distinção entre atos de gestão e fiscalização do contrato
1.2. Responsabilidade do fiscal / gestor do contrato
1.3. Responsabilidade da autoridade que nomeia o fiscal/gestor
- Gestores e Fiscais de contratos;
- Técnicos e assessores da Administração Pública federal, estadual e municipal;
- Auditores internos e consultores jurídicos;
Este curso tem como objetivo apresentar conceitos teóricos e práticas sobre a gestão de contratos administrativos para que os participantes sejam capazes de:
- Identificar as diferenças entre um contrato disciplinado pelo direito privado e um contrato administrativo;
- Formalizar um instrumento contratual;
- Gerenciar e fiscalizar a execução de um contrato administrativo;
- Aplicar sanções administrativas;
- Reajustar ou repactuar o preço de um contrato administrativo;
- Proceder à revisão de um contrato com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro;
- Analisar as possibilidades de alteração de um contrato administrativo;
- Conhecer os fatores decorrentes de inexecução contratual.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. OS ATORES DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
1.1. Distinção entre atos de gestão e fiscalização do contrato
1.2. Responsabilidade do fiscal / gestor do contrato
1.3. Responsabilidade da autoridade que nomeia o fiscal/gestor
2. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
2.1. Vantagens e
desvantagens da terceirização
2.2. Atividades
passíveis de terceirização
2.3.
Caracterização dos serviços de natureza continuada
2.4.
Caracterização da cessão de mão de obra
2.5.
Responsabilidade solidária e subsidiária da Administração segundo a Súmula 331
3. FISCALIZAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
3.1. Verificação
da regularidade na contratação e durante a execução do contrato
3.2. Impactos da
Norma coletiva de trabalho.
3.3. Documentos
exigíveis da contratada e como analisá-los:
3.3.1. Documentos
de admissão dos terceirizados
3.3.2.
Comprovantes de pagamento de salários
3.3.3.
Comprovantes de concessão e pagamento de férias
3.3.4.
Comprovantes de pagamento de benefícios (vale-transporte e auxílio-alimentação)
3.3.5. Documentos
de demissão dos terceirizados
3.4. Impactos do
Decreto 12.174/2024 e IN 81/2024, 176/24, 190/24 e 213/25.
4. FISCALIZAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
4.1. Verificação
da regularidade na contratação e durante a execução do contrato
4.2. Oficina de
Análise da Folha de Pagamento
4.3. Oficina de
Análise da Guia Digital do FGTS (GFD) e Informações à Previdência Social
(Esocial)
4.4. Modelo de
fiscalização previsto na IN 05/2017 e Decreto 11.246/2022.
5. PRÁTICA DE CÁLCULOS TRABALHISTAS
5.1. Conceitos fundamentais: empregado, empregador,
relação de emprego;
5.2. Tipos de contratos de trabalho, atualizado com a Lei
13.467/2017: contrato de experiência, por prazo determinado, por prazo
indeterminado, temporário e intermitente;
5.3. Tópicos em jornada de trabalho: jornada diária de
trabalho e carga horária mensal; acordo de compensação; intervalos; direito e
perda do repouso semanal remunerado; faltas justificadas e injustificadas;
trabalho noturno; banco de horas; aplicação da convenção coletiva da categoria;
5.4. Tópicos em Remuneração: diferença entre salário e
remuneração; salário mínimo e piso salarial; adicionais de periculosidade,
insalubridade e noturno; gratificações; cálculo do salário proporcional e saldo
de salário.
6. TÓPICOS ESPECÍFICOS EM REMUNERAÇÃO:
6.1. Horas extras: Adicionais de hora extra, forma de cálculo
(percentuais previsto na convenção coletiva da categoria), integração na
remuneração e nos adicionais; Súmula 448 do TST
6.2. Repouso semanal remunerado
6.3. Salário-família
6.4. Salário-maternidade
6.5. Impactos das faltas
7. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS:
7.1. Auxílio doença;
7.2. Acidente de
trabalho;
7.3. Licença maternidade;
8. TÓPICO EM FÉRIAS:
8.1. Conceito;
8.2. Período aquisitivo e
período concessivo;
8.3. Redução e perda do direito às férias;
8.4. Abono de férias;
8.5. Forma de apuração das férias e formalização;
8.6. Remuneração das férias e terço
constitucional e cálculo das médias;
8.7. Tributação das férias.
9. TÓPICOS EM DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO:
9.1. Conceito; Forma de
apuração do 13º;
9.2. Pagamento da primeira e segunda parcelas;
9.3. Pagamento conjunto
do 13º e das férias;
9.4. Cálculo das médias;
9.5. Tributação do 13º.
10. ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO:
10.1. Conceito de folha de
pagamento, período de pagamento, prazo de pagamento, cálculo da folha;
10.2. Desconto
da contribuição sindical;
10.3. Incidência tributária sobre a folha.
11. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO:
11.1. Modalidades de
desligamento atualizado com a Reforma Trabalhista e as verbas devidas para cada
modalidade;
12. TÓPICOS AVANÇADOS EM RESCISÃO DO CONTATO DE TRABALHO:
a) estabilidade e garantia de emprego;
b) indenização adicional do art. 9º da Lei 7238/84;
c) aplicação das cláusulas da convenção coletiva da categoria ou do acordo
coletivo;
d) aviso prévio
(trabalhado e indenizado)
e) férias
indenizadas e proporcionais e 1/3 constitucional;
f) multa do
FGTS – Atualizado com a Lei 13.932;
g) homologação perante o sindicato;
h) incidência tributária.
13. CONTA VINCULADA
13.1. Base legal
13.2. Operacionalização da conta vinculada: Procedimento de abertura, retenção e
autorização para saque de valores)
14. APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
14.1 O que é Inteligência Artificial
14.2 Modelo Clássico x IA Generativa
14.3 Principais ferramentas
14.4 Exemplos práticos de aplicação
2.1. Vantagens e desvantagens da terceirização
2.2. Atividades
passíveis de terceirização
2.3.
Caracterização dos serviços de natureza continuada
2.4.
Caracterização da cessão de mão de obra
2.5. Responsabilidade solidária e subsidiária da Administração segundo a Súmula 331
3. FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
3.1. Verificação
da regularidade na contratação e durante a execução do contrato
3.2. Impactos da
Norma coletiva de trabalho.
3.3. Documentos
exigíveis da contratada e como analisá-los:
3.3.1. Documentos
de admissão dos terceirizados
3.3.2.
Comprovantes de pagamento de salários
3.3.3.
Comprovantes de concessão e pagamento de férias
3.3.4.
Comprovantes de pagamento de benefícios (vale-transporte e auxílio-alimentação)
3.3.5. Documentos
de demissão dos terceirizados
3.4. Impactos do
Decreto 12.174/2024 e IN 81/2024, 176/24, 190/24 e 213/25.
4. FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
4.1. Verificação
da regularidade na contratação e durante a execução do contrato
4.2. Oficina de
Análise da Folha de Pagamento
4.3. Oficina de
Análise da Guia Digital do FGTS (GFD) e Informações à Previdência Social
(Esocial)
4.4. Modelo de fiscalização previsto na IN 05/2017 e Decreto 11.246/2022.
5. PRÁTICA DE CÁLCULOS TRABALHISTAS
5.1. Conceitos fundamentais: empregado, empregador,
relação de emprego;
5.2. Tipos de contratos de trabalho, atualizado com a Lei
13.467/2017: contrato de experiência, por prazo determinado, por prazo
indeterminado, temporário e intermitente;
5.3. Tópicos em jornada de trabalho: jornada diária de
trabalho e carga horária mensal; acordo de compensação; intervalos; direito e
perda do repouso semanal remunerado; faltas justificadas e injustificadas;
trabalho noturno; banco de horas; aplicação da convenção coletiva da categoria;
5.4. Tópicos em Remuneração: diferença entre salário e
remuneração; salário mínimo e piso salarial; adicionais de periculosidade,
insalubridade e noturno; gratificações; cálculo do salário proporcional e saldo
de salário.
6. TÓPICOS ESPECÍFICOS EM REMUNERAÇÃO:
6.1. Horas extras: Adicionais de hora extra, forma de cálculo
(percentuais previsto na convenção coletiva da categoria), integração na
remuneração e nos adicionais; Súmula 448 do TST
6.2. Repouso semanal remunerado
6.3. Salário-família
6.4. Salário-maternidade
6.5. Impactos das faltas
7. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS:
7.1. Auxílio doença;
7.2. Acidente de
trabalho;
7.3. Licença maternidade;
8. TÓPICO EM FÉRIAS:
8.1. Conceito;
8.2. Período aquisitivo e
período concessivo;
8.3. Redução e perda do direito às férias;
8.4. Abono de férias;
8.5. Forma de apuração das férias e formalização;
8.6. Remuneração das férias e terço
constitucional e cálculo das médias;
8.7. Tributação das férias.
9. TÓPICOS EM DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO:
9.1. Conceito; Forma de
apuração do 13º;
9.2. Pagamento da primeira e segunda parcelas;
9.3. Pagamento conjunto
do 13º e das férias;
9.4. Cálculo das médias;
9.5. Tributação do 13º.
10. ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO:
10.1. Conceito de folha de
pagamento, período de pagamento, prazo de pagamento, cálculo da folha;
10.2. Desconto
da contribuição sindical;
10.3. Incidência tributária sobre a folha.
11. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO:
11.1. Modalidades de
desligamento atualizado com a Reforma Trabalhista e as verbas devidas para cada
modalidade;
12. TÓPICOS AVANÇADOS EM RESCISÃO DO CONTATO DE TRABALHO:
a) estabilidade e garantia de emprego;
b) indenização adicional do art. 9º da Lei 7238/84;
c) aplicação das cláusulas da convenção coletiva da categoria ou do acordo
coletivo;
d) aviso prévio
(trabalhado e indenizado)
e) férias
indenizadas e proporcionais e 1/3 constitucional;
f) multa do
FGTS – Atualizado com a Lei 13.932;
g) homologação perante o sindicato;
h) incidência tributária.
13. CONTA VINCULADA
13.1. Base legal
13.2. Operacionalização da conta vinculada: Procedimento de abertura, retenção e
autorização para saque de valores)
14. APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
14.1 O que é Inteligência Artificial
14.2 Modelo Clássico x IA Generativa
14.3 Principais ferramentas
14.4 Exemplos práticos de aplicação
Instrutor: Thiago Bergmann de Queiroz - Analista Judiciário do TSE
Mestre em Administração, área de concentração Finanças, pela Universidade de Brasília. Bacharel em Ciências Contábeis e licenciado em Matemática também na Universidade de Brasília. Analista Judiciário, especialidade Contabilidade, no tribunal Superior Eleitoral com atuação nas áreas de auditoria e de licitações e contratos. Atua na Gestão de Atas de Registro de Preços, nos contratos de prestação de serviços de alocação de postos de serviços e contratos com formação de preços diferenciados. Professor com atuação na Educação básica e Superior, nas modalidades presenciais e à distância, e em cursos preparatórios para vestibulares e concursos.
INVESTIMENTO
- Investimento Individual: R$ 2.490,00
- Investimento para 03 ou 04 participantes: R$ 2.420,00 / inscrito
- Investimento para 05 até 07 participantes: R$ 2.350,00/ inscrito
- Investimento para 08 ou mais participantes: R$ 2.270,00/ inscrito
Incluso: Material didático online e certificado de participação.
INVESTIMENTO
- Investimento Individual: R$ 2.490,00
- Investimento para 03 ou 04 participantes: R$ 2.420,00 / inscrito
- Investimento para 05 até 07 participantes: R$ 2.350,00/ inscrito
- Investimento para 08 ou mais participantes: R$ 2.270,00/ inscrito
Incluso: Material didático online e certificado de participação.
REQUISITOS RECOMENDADOS PARA PARTICIPANTES DA TURMA ONLINE
Computador: Utilize um dispositivo com bom desempenho.
Conexão de Internet: Opte por uma conexão via cabo ou um Wi-Fi de alta qualidade, com velocidade mínima recomendada de 10 Mbps.
Equipamentos: É preferível ter Webcam e microfone/fones de ouvido.
Navegador: Recomendamos o uso do Google Chrome. Caso não seja possível, verifique se possui as versões mais atualizadas do Mozilla Firefox ou Internet Explorer.
Importante: O não atendimento a estas especificações mínimas poderá comprometer a qualidade da transmissão (áudio e vídeo).
ACESSO E GRAVAÇÃO
Após a inscrição e confirmação do pagamento, o participante receberá, por e-mail, as instruções de acesso ao ambiente virtual e à plataforma de videoconferência até 1 (um) dia útil antes do início do curso.
- Gravação do Curso: Verifique se o curso será gravado. Se sim, a gravação ficará disponível aos participantes por 8 dias corridos no Portal do Aluno, acessível através do site da Supreme Treinamentos:https://ead.supremetreinamentos.com.br/login/index.php
DADOS CADASTRAIS E FORMAS DE PAGAMENTO
Formas de Pagamento: Depósito Bancário/PIX, Nota de Empenho, Ordem ou Autorização de Fornecimento.
SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 34.370.234/0001-42
Inscrição Estadual: 0792988500147
Telefones: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825
Dados Bancários
Banco do Brasil
Código do banco: 001
N° da Agência: 1230-0
Conta Corrente: 58256-5
Banco: Santander
Código do banco: 033
N° da Agência: 3100
Conta corrente: 13.004691-2
Para informações sobre Declarações, documentos e certidões legais da Supreme, acesse: https://www.supremetreinamentos.com.br/certidao
Observação: Temos outras informações e documentação disponíveis para auxiliar na instrução do seu processo de dispensa e inexigibilidade.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
A inscrição de órgãos ou empresas deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início do curso. Isso deve ser feito por meio de depósito bancário/PIX, nota de empenho, ou autorização/ordem de serviço devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Caso seu prazo tenha vencido, pedimos que entre em contato conosco.
A Supreme Treinamentos, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF
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- A Supreme reserva-se o direito de adiar ou cancelar o curso em até 2 (dois) dias úteis para cursos online e 5 (cinco) dias úteis para cursos presenciais, caso haja insuficiência de inscrições.
- O participante deve ter, no mínimo, 75% de presença no curso. Caso participe menos deste percentual, não receberá o certificado.
- A Supreme pode substituir o docente por motivos de força maior.
CANCELAMENTO POR PARTE DO TREINANDO
- O cancelamento da inscrição pode ser realizado até 3 (três) dias úteis antes do curso online e 5 (cinco) dias úteis antes do curso presencial.
- Após esse prazo, a substituição do participante ou a solicitação de crédito no valor da inscrição deverá ser feita.
- A substituição do participante pode ser realizada até o dia anterior ao início do curso.
MODALIDADE IN COMPANY
Realizamos este curso e outros também na modalidade In Company (online e presencial)
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