PRINCÍPIOS DO PLANEJAMENTO E DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• Documentos de planejamento das contratações:

- Elaboração do DFD – documento de Formalização da Demanda;

- Estudo técnico preliminar (ETP),

- Termo de referência (TR)

- Mapa de gestão de riscos

• Documentos de habilitação
• Estimativa de preços para as contratações diretas e inexigibilidade
• A utilização do portal nacional de contratações públicas PNCP
• O processo de contratação pública;
• A instrução processual;

ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, QUAIS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS;

• DFD – documento de Formalização da Demanda;
• Quem deve abrir o DFD?

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP;

• Informações Básicas;
• Número do processo;
• Descrição da necessidade;
• Área requisitante;
• Descrição dos Requisitos da Contratação;
• Levantamento de Mercado;
• Descrição da solução como um todo;
• Estimativa das Quantidades a serem contratadas;
• Estimativa do Valor da Contratação;
• Valor (R$):
• Justificativa para o Parcelamento ou não da Solução;
• Contratações Correlatas e/ou Interdependentes;
• Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento;
• Benefícios a serem alcançados com a contratação;
• Providências a serem adotadas;
• Possíveis Impactos Ambientais;
• Declaração de Viabilidade;
• A viabilidade da contratação ainda está em estudo;
• Responsáveis

MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS;

TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO;

• Do objeto;
• Justificativa e objetivo da contratação;
• Descrição da solução;
• Classificação dos bens comuns;
• Critérios de sustentabilidade;
• Entrega e critérios de aceitação do objeto;
• Obrigações da contratante;
• Obrigações da contratada;
• Da subcontratação;
• Da alteração subjetiva;
• Do controle e fiscalização da execução;
• Do pagamento;
• Do reajuste;
• Da garantia de execução;
• A garantia contratual dos bens;
• Das sanções administrativas;
• Critérios de seleção do fornecedor;
• Estimativa de preços e preços referenciais;
• Dos recursos orçamentários;

PESQUISA DE PREÇOS COM BASE NA LEI N° 14.133/2021 E NA IN Nº 65/2021

• Preço de mercado;
• Preço estimado;
• Preço máximo;
• Preço contratado;

SUSTENTABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

• Desenvolvimento sustentável no âmbito internacional – ODS/ONU e OCDE
• Contratação sustentável
• Lei nº 14.133/2021 e o desenvolvimento nacional sustentável
• Parecer 01/2021/CNA/CGU/AGU: Obrigatoriedade na adoção de critérios e práticas de sustentabilidade socioambiental e de acessibilidade.
• Procedimento da contratação sustentável (passo a passo)

•     1º PASSO: Necessidade da Contratação e a Possibilidade de Reuso/Redimensionamento ou Aquisição pelo Processo de Desfazimento
•     2º PASSO: Planejamento da Contratação com Parâmetros de Sustentabilidade
•     COMO SE MANIFESTAR NO ETP DE ACORDO COM OS INCISOS II E XII DO ART. 9º DA IN/ME Nº 58/2022
•     3º PASSO: Análise do Equilíbrio entre os Princípios Licitatórios da Isonomia, da Vantajosidade e da Sustentabilidade
•     4º PASSO: Sustentabilidade na Gestão e Fiscalização do Contrato, bem como Gestão de Resíduos

• O ciclo de vida: A sustentabilidade na aquisição de bens e produtos
• Exemplos de critérios de sustentabilidade em cada fase do ciclo de vida:

•      Produção
•      Distribuição
•      Uso
•      Destinação final

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS

• Otimização do Planejamento com Foco em Sustentabilidade:

•     Uso de IA para identificar e sugerir critérios de sustentabilidade aplicáveis ao objeto, com base em bancos de dados de boas práticas, normas técnicas e legislações ambientais.
•      Análise preditiva de impactos ambientais e de ciclo de vida, auxiliando na fundamentação do ETP.

• Análise de Mercado e Fornecedores Sustentáveis:

•      Ferramentas de IA para a verificação de certificações socioambientais e conformidade com práticas ESG (Environmental, Social and Governance) dos fornecedores.
•      Análise automatizada de propostas sob a ótica do "custo total de propriedade" (Total Cost of Ownership - TCO), considerando custos de uso, manutenção e destinação final.

• IA na Gestão de Riscos Socioambientais:

•      Aplicação de modelos de IA para identificar e monitorar riscos na cadeia de suprimentos (ex: trabalho análogo à escravidão, desmatamento ilegal) associados aos licitantes.

• Automação da Fiscalização e Monitoramento de Cláusulas Sustentáveis:

•      Como a IA pode auxiliar no monitoramento da execução contratual, verificando o cumprimento de obrigações da contratada relacionadas à logística reversa, gestão de resíduos e outros critérios de sustentabilidade.

MODELOS DE ESTUDOS PRELIMINARES, MAPA DE RISCOS E TERMO DE REFERÊNCIA;

JURISPRUDÊNCIAS DO TCU SOBRE OS CUIDADOS NA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA;

ATIVIDADES PRÁTICAS:

• Elaboração do DFD;
• Elaboração do ETP ;
• Elaboração do mapa de riscos
• Elaboração do termo de referência;

Instrutor:  Randolfo Dantas Costa – Servidor do TRT 21
Graduado em Administração de Empresas pela UFRN, Pós Graduação em Direito e Gestão do Judiciário – IEL, atua desde 1996 na área de Licitações e Contratos, membro da CPL e exerce a função de pregoeiro no sistema COMPRASNET no TRT-RN. Foi Chefe do setor de licitações do TRT21 e atualmente é o Chefe do setor de patrimônio do TRT21.Experiência de 30 (trinta) anos na área de educação, ministrando cursos na área de licitações públicas dentre outras. Experiência de 32 (trinta e dois) anos no setor público, nas áreas de informática, treinamento, licitações e gestão patrimonial. Foi chefe do setor de licitações, pregoeiro e presidente da CPL (comissão permanente de licitações) do TRT 21 durante 17 (dezessete) anos. Nos últimos 06 (seis) anos desenvolveu a atividade de Chefe do setor de patrimônio do TRT. Membro da comissão do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do TRT-21 e do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Colaborador no desenvolvimento da PNRS - Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Tais atividades possibilitaram o desenvolvimento das suas habilidades de comunicação, senso de organização e, principalmente, visão de qualidade na prestação de serviços. Parceiro da CGU/RN – Controladoria Geral da União, ministrando treinamentos na área de licitações no Programa Fortalecimento da Gestão Pública e no Programa Olho Vivo no Dinheiro Público. Atua como instrutor/palestrante ministrando cursos na área de Licitações Públicas, sistema COMPRASNET, em diversos Órgãos Públicos Federais.

 INVESTIMENTO:

ØInvestimento Individual: R$ 2.290,00

ØInvestimento para 03 ou 04 participantes: R$ 2.250,00 / pessoa

ØInvestimento para 05 até 07 participantes: R$ 2.220,00 / pessoa

ØInvestimento para 08 ou mais participantes: R$ 2.170,00 / pessoa

Incluso: Material didático online e certificado de participação.

REQUISITOS RECOMENDADOS PARA PARTICIPANTES DA TURMA ONLINE

Computador: Utilize um dispositivo com bom desempenho.
Conexão de Internet: Opte por uma conexão via cabo ou um Wi-Fi de alta qualidade, com velocidade mínima recomendada de 10 Mbps.
Equipamentos: É preferível ter Webcam e microfone/fones de ouvido.
Navegador: Recomendamos o uso do Google Chrome. Caso não seja possível, verifique se possui as versões mais atualizadas do Mozilla Firefox ou Internet Explorer.
Importante: O não atendimento a estas especificações mínimas poderá comprometer a qualidade da transmissão (áudio e vídeo).

ACESSO E GRAVAÇÃO

Após a inscrição e confirmação do pagamento, o participante receberá, por e-mail, as instruções de acesso ao ambiente virtual e à plataforma de videoconferência até 1 (um) dia útil antes do início do curso.

• Gravação do Curso: Verifique se o curso será gravado. Se sim, a gravação ficará disponível aos participantes por 8 dias corridos no Portal do Aluno, acessível através do site da Supreme Treinamentos:https://ead.supremetreinamentos.com.br/login/index.php

DADOS CADASTRAIS E FORMAS DE PAGAMENTO

Formas de Pagamento: Depósito Bancário/PIX, Nota de Empenho, Ordem ou Autorização de Fornecimento.

SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 34.370.234/0001-42

Inscrição Estadual: 0792988500147

Telefones: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825

 

Dados Bancários

Banco do Brasil

Código do banco: 001
N° da Agência: 1230-0
Conta Corrente: 58256-5

 

Banco: Santander

Código do banco: 033

N° da Agência: 3100

Conta corrente: 13.004691-2

 

Para informações sobre Declarações, documentos e certidões legais da Supreme, acesse: https://www.supremetreinamentos.com.br/certidao
Observação: Temos outras informações e documentação disponíveis para auxiliar na instrução do seu processo de dispensa e inexigibilidade.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES
A inscrição de órgãos ou empresas deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início do curso. Isso deve ser feito por meio de depósito bancário/PIX, nota de empenho, ou autorização/ordem de serviço devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Caso seu prazo tenha vencido, pedimos que entre em contato conosco.

 

 

Supreme Treinamentos

www.supremetreinamentos.com.br

 Telefones: (61) 3962-4401 - (61) 98355-6825 (WhatsApp)

E-mails: inscricao@supremetreinamentos.com.br; diretoria@supremetreinamentos.com.br; 

coordenacao@supremetreinamentos.com.br

 

  Faça sua inscrição!

A Supreme Treinamentos, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF

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 CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

• A Supreme reserva-se o direito de adiar ou cancelar o curso em até 2 (dois) dias úteis para cursos online e 5 (cinco) dias úteis para cursos presenciais, caso haja insuficiência de inscrições.
• O participante deve ter, no mínimo, 75% de presença no curso. Caso participe menos deste percentual, não receberá o certificado. 
• A Supreme pode substituir o docente por motivos de força maior.

 

 CANCELAMENTO POR PARTE DO TREINANDO

• O cancelamento da inscrição pode ser realizado até 3 (três) dias úteis antes do curso online e 5 (cinco) dias úteis antes do curso presencial.
• Após esse prazo, a substituição do participante ou a solicitação de crédito no valor da inscrição deverá ser feita.
• A substituição do participante pode ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

 

MODALIDADE IN COMPANY

Realizamos este curso e outros também na modalidade In Company (online e presencial)

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