Formação de Pregoeiro e Agente de Contratação (Lei 14.133): Da Teoria à Simulação Avançada no COMPRAS.GOV com o Apoio Estratégico da Inteligência Artificial
Ao vivo | 100% on-line
DATA E HORÁRIO
Data: 14 até 18 de dezembro de 2026
Horário: 08h30 às 12h30
Modalidade: 100% online - Ao vivo e gravação disponível por 08 dias
OBJETIVO
Nosso curso visa capacitar e atualizar os pregoeiros, os agentes de contratação, os agentes públicos, a comissão de contratação, membros dos setores e das comissões de licitação e contratos, controle interno, assessores jurídicos e ordenadores de despesas, procuradores jurídicos, advogados, auditores e demais profissionais, servidores públicos que atuam nos processos de aquisições públicas. Sempre demonstrando as diferenças em relação à legislação atual, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração, explorando as ferramentas de Inteligência Artificial para otimização e eficiência dos processos.
PÚBLICO ALVO
Pregoeiros, Agentes de contratação, comissão de contratação, membros dos setores e das comissões de licitação e contratos, controle interno, assessores jurídicos e ordenadores de despesas, procuradores jurídicos, advogados, auditores e demais agentes públicos das três esferas do poder: União, Estados e Municípios responsáveis pela organização e execução dos processos licitatórios e profissionais que atuam ou desejam atuar direta ou indiretamente na comercialização de seus produtos e serviços para órgãos públicos.
OBJETIVO
Nosso curso visa capacitar e atualizar os pregoeiros, os agentes de contratação, os agentes públicos, a comissão de contratação, membros dos setores e das comissões de licitação e contratos, controle interno, assessores jurídicos e ordenadores de despesas, procuradores jurídicos, advogados, auditores e demais profissionais, servidores públicos que atuam nos processos de aquisições públicas. Sempre demonstrando as diferenças em relação à legislação atual, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração, explorando as ferramentas de Inteligência Artificial para otimização e eficiência dos processos.
PÚBLICO ALVO
Pregoeiros, Agentes de contratação, comissão de contratação, membros dos setores e das comissões de licitação e contratos, controle interno, assessores jurídicos e ordenadores de despesas, procuradores jurídicos, advogados, auditores e demais agentes públicos das três esferas do poder: União, Estados e Municípios responsáveis pela organização e execução dos processos licitatórios e profissionais que atuam ou desejam atuar direta ou indiretamente na comercialização de seus produtos e serviços para órgãos públicos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ABRANGÊNCIA E VIGÊNCIA DA NOVA LEI E RESPONSABILIDADE
I. Quem está obrigado à nova Lei de Licitações e quem não será abrangido por suas regras
II. Entrada em vigor da nova Lei – Critérios de escolha relativos ao regime aplicável aos processos de contratação direta
III. Responsabilidade dos agentes incumbidos pela condução das contratações diretas, configuração do dano ao erário no caso de sobrepreço e superfaturamento.
IV. Conceito e finalidade de Licitação;
V. Objetivos da contratação pública;
VI. Principais mudanças implementadas pela Lei nº 14.133/2021;
DO PLANEJAMENTO E DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO
I. O ciclo da contratação pública
II. Documentos de planejamento das contratações diretas:
a. Estudo técnico preliminar (ETP)
b. Termo de referência (TR)
c. Mapa de gestão de riscos
III. Documentos de habilitação
IV. Estimativa de preços para as contratações diretas e inexigibilidade
V. A utilização do portal nacional de contratações públicas PNCP
FASES DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
I. O processo de contratação pública;
II. Fase interna e externa;
III. A instrução processual;
IV. Elaboração do DFD – documento de Formalização da Demanda;
V. PAC/PGC – impactos no processo de contratação pública;
AGENTE, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EQUIPE DE APOIO
I. Designação
II. Requisitos para designação
III. Atuação
IV. Responsabilização por erro grosseiro.
V. Auxílio da assessoria jurídica: como minimizar a responsabilidade dos responsáveis pela condução do certame?
FLUXO DO PROCESSO
I. Edital: veículos de divulgação e prazos
II. Impugnação ao edital e esclarecimentos
III. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
IV. A preferência pelo formato eletrônico
V. Exigências de habilitação
VI. Julgamento das propostas e modos de disputa
VII. Etapa recursal
FASE DA SELEÇÃO DO FORNECEDOR E SUAS ETAPAS
I. Cadastramento de proposta
II. Analisar ou não de forma antecipada a proposta pelo agente de contratação?
III. Possibilidades de exclusão de proposta ou lances
IV. Modos de disputa: aberto, aberto e fechado e o fechado e aberto
V. Obrigatoriedade do intervalo mínimo entre lances
VI. Critérios de desempate
VII. Verificação da conformidade da proposta
VIII. Inexequibilidade da proposta
IX. Encerramento da fase de julgamento
X. Procedimento de verificação da habilitação
XI. Intenção de recorrer e prazos de recursais, no rito ordinário e com inversão de fases;
SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
I. Consulta situação do fornecedor
II. Busca parametrizada
III. Relatórios
IV. Lançamento de ocorrências
CATÁLOGO DE BENS E SERVIÇOS (CATMAT/CATSERV)
I. Consultas em geral;
II. Criação de lista de itens
III. Criação de relatório contendo as listas ou relação de itens
OPERACIONALIZAÇÃO DO COMPRAS.GOV
I. Navegação na Área de Trabalho
II. Inclusão da Equipe do Pregão
III. Incluir licitação Tradicional – Divulgação de Compras
IV. Incluir licitação SRP - IRP
V. Realização de eventos (Adiamento - Alteração - Suspensão - Reabertura com e sem prazo - retificação - anulação e revogação)
VI. Inclusão impugnação, pedido de esclarecimento e avisos
VII. Inversão de fases no sistema
VIII. Vinculação da Equipe do Pregão
IX. Configuração da sessão pública
X. Julgamento da Proposta
XI. Análise da conformidade da proposta, solicitação de proposta ajustada ao último lance e Negociação de preços
XII. Julgamento da Habilitação
XIII. Análise da Habilitação (SICAF)
XIV. Solicitação de Amostra, Prova de Conceito – PoC e Planilhas de Custos
XV. Realização de diligências
XVI. Aplicação dos benefícios da Lei Complementar n. 123/2006 para as MPE`s
XVII. Retorno a fase de lances (Desempate de MPE`s e Retorno a etapa fechada – modo aberto e fechado)
XVIII. Suspensão do pregão, via chat e via sistema
XIX. Encerramento da sessão – sem intenção de recurso
XX. Encerrar Sessão
XXI. Encerramento da sessão – com intenção de recurso e decidir recurso
XXII. Juízo de Admissibilidade
XXI. Visualização de Ata (Relatórios)
XXII. Homologação do pregão
XXIII. Retorno de fases (Julgamento, Habilitação, Intenção de Recurso e Admissibilidade)
XXIV. Revogação ou anulação de uma licitação
XXV. Como trocar senha expirada do COMPRAS.GOV.BR e SICAF)
SIMULAÇÃO PRÁTICA NO SISTEMA COMPRANET DO PREGÃO ELETRÔNICO
MÓDULO BÔNUS: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
I. Introdução à Inteligência Artificial e suas aplicações:
a. Conceitos fundamentais de IA, Machine Learning e Processamento de Linguagem Natural (PNL)
b. Potencial da IA na gestão pública e na otimização de processos licitatórios
II. IA no apoio ao Planejamento da Contratação:
a. Uso de IA para análise de dados históricos de contratações (preços, fornecedores, termos de referência)
b. Ferramentas de IA para auxiliar na elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência (TR)
c. Detecção de riscos e anomalias em mapas de gestão de riscos com o auxílio da IA
III. IA na Análise e Julgamento de Propostas:
a. Ferramentas de PNL para análise de editais e propostas, identificando conformidades e não conformidades
b. Uso de algoritmos para identificação de propostas inexequíveis e formação de cartel
c. Análise preditiva para auxiliar no julgamento de lances e estratégias de negociação
IV. IA na Gestão de Fornecedores e Contratos:
a. Monitoramento de desempenho de fornecedores e detecção de padrões de irregularidade com IA
b. Automação da verificação de documentos de habilitação e certidões
c. Uso de IA para acompanhamento da execução contratual e identificação de desvios
V. Considerações Éticas e Legais do uso de IA:
a. Aspectos de privacidade e segurança da informação no uso de IA em dados públicos
b. A responsabilidade do agente público no uso de ferramentas de IA
c. Desafios e oportunidades da implementação da IA nas contratações públicas brasileiras
VI. Estudos de Caso e Ferramentas Práticas (demonstrações e exercícios):
a. Apresentação de plataformas e ferramentas de IA que podem ser aplicadas no dia a dia do pregoeiro e agente de contratação.
b. Exercícios práticos de como utilizar a IA para otimizar tarefas específicas do processo licitatório.
Instrutor: Randolfo Dantas Costa – Servidor do TRT 21
Graduado em Administração de Empresas pela UFRN, Pós Graduação em Direito e Gestão do Judiciário – IEL, atua desde 1996 na área de Licitações e Contratos, membro da CPL e exerce a função de pregoeiro no sistema COMPRASNET no TRT-RN. Foi Chefe do setor de licitações do TRT21 e atualmente é o Chefe do setor de patrimônio do TRT21.Experiência de 30 (trinta) anos na área de educação, ministrando cursos na área de licitações públicas dentre outras. Experiência de 32 (trinta e dois) anos no setor público, nas áreas de informática, treinamento, licitações e gestão patrimonial. Foi chefe do setor de licitações, pregoeiro e presidente da CPL (comissão permanente de licitações) do TRT 21 durante 17 (dezessete) anos. Nos últimos 06 (seis) anos desenvolveu a atividade de Chefe do setor de patrimônio do TRT. Membro da comissão do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do TRT-21 e do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Colaborador no desenvolvimento da PNRS - Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Tais atividades possibilitaram o desenvolvimento das suas habilidades de comunicação, senso de organização e, principalmente, visão de qualidade na prestação de serviços. Parceiro da CGU/RN – Controladoria Geral da União, ministrando treinamentos na área de licitações no Programa Fortalecimento da Gestão Pública e no Programa Olho Vivo no Dinheiro Público. Atua como instrutor/palestrante ministrando cursos na área de Licitações Públicas, sistema COMPRASNET, em diversos Órgãos Públicos Federais.
INVESTIMENTO:
ØInvestimento Individual: R$ 2.290,00
ØInvestimento para 03 ou 04 participantes: R$ 2.250,00 / pessoa
ØInvestimento para 05 até 07 participantes: R$ 2.220,00 / pessoa
ØInvestimento para 08 ou mais participantes: R$ 2.170,00 / pessoa
Incluso: Material didático online e certificado de participação.
REQUISITOS RECOMENDADOS PARA PARTICIPANTES DA TURMA ONLINE
Computador: Utilize um dispositivo com bom desempenho.
Conexão de Internet: Opte por uma conexão via cabo ou um Wi-Fi de alta qualidade, com velocidade mínima recomendada de 10 Mbps.
Equipamentos: É preferível ter Webcam e microfone/fones de ouvido.
Navegador: Recomendamos o uso do Google Chrome. Caso não seja possível, verifique se possui as versões mais atualizadas do Mozilla Firefox ou Internet Explorer.
Importante: O não atendimento a estas especificações mínimas poderá comprometer a qualidade da transmissão (áudio e vídeo).
ACESSO E GRAVAÇÃO
Após a inscrição e confirmação do pagamento, o participante receberá, por e-mail, as instruções de acesso ao ambiente virtual e à plataforma de videoconferência até 1 (um) dia útil antes do início do curso.
- Gravação do Curso: Verifique se o curso será gravado. Se sim, a gravação ficará disponível aos participantes por 8 dias corridos no Portal do Aluno, acessível através do site da Supreme Treinamentos:https://ead.supremetreinamentos.com.br/login/index.php
DADOS CADASTRAIS E FORMAS DE PAGAMENTO
Formas de Pagamento: Depósito Bancário/PIX, Nota de Empenho, Ordem ou Autorização de Fornecimento.
SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 34.370.234/0001-42
Inscrição Estadual: 0792988500147
Telefones: (61) 3962-4401 / (61) 98355-6825
Dados Bancários
Banco do Brasil
Código do banco: 001
N° da Agência: 1230-0
Conta Corrente: 58256-5
Banco: Santander
Código do banco: 033
N° da Agência: 3100
Conta corrente: 13.004691-2
Para informações sobre Declarações, documentos e certidões legais da Supreme, acesse: https://www.supremetreinamentos.com.br/certidao
Observação: Temos outras informações e documentação disponíveis para auxiliar na instrução do seu processo de dispensa e inexigibilidade.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
A inscrição de órgãos ou empresas deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início do curso. Isso deve ser feito por meio de depósito bancário/PIX, nota de empenho, ou autorização/ordem de serviço devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Caso seu prazo tenha vencido, pedimos que entre em contato conosco.
A Supreme Treinamentos, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF
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- A Supreme reserva-se o direito de adiar ou cancelar o curso em até 2 (dois) dias úteis para cursos online e 5 (cinco) dias úteis para cursos presenciais, caso haja insuficiência de inscrições.
- O participante deve ter, no mínimo, 75% de presença no curso. Caso participe menos deste percentual, não receberá o certificado.
- A Supreme pode substituir o docente por motivos de força maior.
CANCELAMENTO POR PARTE DO TREINANDO
- O cancelamento da inscrição pode ser realizado até 3 (três) dias úteis antes do curso online e 5 (cinco) dias úteis antes do curso presencial.
- Após esse prazo, a substituição do participante ou a solicitação de crédito no valor da inscrição deverá ser feita.
- A substituição do participante pode ser realizada até o dia anterior ao início do curso.
MODALIDADE IN COMPANY
Realizamos este curso e outros também na modalidade In Company (online e presencial)
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